Os
principios de separação dos
Poderes e da independência da Justiça são
principios cemento do Esatdo democratico.
Separação
de Podertes quer dizer que existe uma separação
clara das atribuições entre o
Govreno, o Parlamento e os os Tribunais ;
A
independência da Justiça implica que a Justiça não pode sufrir
influência, ameaças ou pressõs de entidade nenhuma para
pronunciar-se em favor de uma ou outra parte durante as fases de
instrução ou de deliberação da sentença.
O
Representante do Secretario Geral das Nações Unidas em Bissau, José
Ramos Horta, ultrapassou as suas atribuições afirmando durante a
ceremonia de entregas de fardas hoje 11 de março 2014, que cito
« aconselha o Supremo Tribunal de Justiça para à não
inviabilizar as pretenções do José Mario Vaz, candidato do
PAIGC ».
O
Representante do Secretario Geral das Nações Unidas em Bissau, José
Ramos Horta, deve saber como funciona um Estado de Direito. Não
compete a nenhuma entidade nacional, quanto mais uma entidade
estrangeira a formular comentario ou a tentar direcionar decisões de
Tribunais.
Alem
de ter ultrapassado as suas atribuições, José Ramos Horta, violou
a sua obrigação de reserva, de não ingerência nos assuntos
internos e de imparcialidade de funcionarios internacionais.
Espero
que o Ministro dos Negocios Estrangeiros, vai-lhe chamar atenção,
porque se for num País normal, ele poderia ser até expulso ou ter
sido sancionado pelos seus superiores hierarquicos por ter faltado as
suas obrigações.
Ser
das Nações Unidas, da CEDEAO, da CPLP ou de qualquer que seja
organização internacional não confere omnipotencia nenhum e ainda
mais quando posições tomadas pùblicamente pode por em causa um
processo eleitoral delicado.
A
aceitação dessas organizações por diferentes atores da vida
politica reside na sua imparcialidade.
ANTONIO MENDES
