O
povo guineense sempre sonhou uma justiça digna do seu nome perante afronta do
colonialismo português e em consequência os homens e mulheres guineenses
enveredaram pela justa luta de libertação nacional, lançando e ensaiando
diferentes movimentos libertadores que apenas o PAIGC se conseguiu afirmar na categoria de “Luz e Guia do Povo do nosso povo” em todo território nacional e
único representante legitimo junto do concerto dos países progressistas.
O Congresso
de Cassaca, conhecido como celebre Iº reunião magna do PAIGC, sob égide do
lendário e líder imortal, Amílcar Lopes
Cabral, apesar de comportar de enormes riscos por se tratar de momento
particular da guerra, teve lugar em nome
de Administração da Justiça à bem do nosso povo. Este acto político foi e é
caracterizado por uma decisão corajosa, bem tomada com determinação de
credibilizar o Partido Africano de
Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), cuja ideologia o identificava
como um instrumento político de massa, que tanto precisava granjear a confiança
das populações das zonas libertadas principalmente,
salvando desta feita, a unidade e coesão nacional, tornando um alento e boa
caminhada para o sucesso da guerra de libertação rumo à independência da
Guiné-Bissau.
De
fato, com a queda do regime de partido único em que ainda se imperava o artigo
4° da constituição da república no qual “O
PAIGC é Força dirigente da sociedade guineense”, logo instalou-se uma nova
realidade do estado de direito democrático, dando inicio a nova pagina ao
regime de multipartidarismo, tendo como valores sustentáculos: liberdade de exercício democrático,
liberdade de pensamento e de expressão de forma responsável, que todos temos de
apropriar, sobretudo nessa ocasião do desafio do cumprimento do Programa Maior
do próprio PAIGC, a da Reconstrução Nacional.
Na
verdade, hoje na era do PAIGC afrente
dos destinos da nação, mais de que nunca é crucial e decisiva, mais uma
vez, que haja justiça neste país para que o estado se torne num bem do povo ao
invés de um punhado de elite que optaram pela política para servirem os seus
proveitos. Por conseguinte, não se pode
construir uma sociedade sem um ambiente legal, propício, credível e confortável,
algo que exige uma justiça inclusiva com propósito de moralização da sociedade
mormente. Por isso, qualquer cidadão, homem ou mulher é sujeito a ser
interpelado pela justiça não importa o seu extrato social.
Uma
vez, assegurados todos os pressupostos referenciados acima, não há razão para
qualquer indivíduo se inquietar de enfrentar a justiça, porque a manipulação da
justiça não será do interesse dos tribunais pelo contrário o bom nome de pessoa
em causa é um valor essencial a dignidade humana que os órgãos da justiça
bastante privilegiam na qualidade do estado como pessoa de bem em nome do povo.
A
nobre acção da Procuradoria-Geral da
Republica (PGR), de combate a corrupção e a impunidade é uma oportunidade
soberana a uma Boa Governação, implicando a formação de uma nova consciência
para gestão de coisas públicas na Guiné-Bissau.
Em virtude de tudo isso, o Movimento delibera,
o seguinte:
1.
Repudiar qualquer ato de tentativa da
manipulação, de tráfico de influência como forma de confundir a opinião pública
nacional e internacional;
2.
Exortar aos órgãos políticos do pais,
a reconhecerem os órgãos judiciais como um poder independente;
3.
Exortar aos cidadãos visados pela
PGR, a não temerem a justiça e disponibilizarem-se a colaborar e acreditar na
sua inocência até se provarem o seu bom nome pelas evidências porque a
imparcialidade dos tribunais é garantida sem isenção;
4.
Encorajar a PGR, em prosseguir com os seus
trabalhos independentemente de qualquer pressão e/ou interferência de terceiros
e que seja célere nas suas acções a fim de que os indiciados poderem provar as
suas inocências;
5.
Apelar a PGR à não exceder a qualquer pressão,
seja de onde vier e, caso for bem localizado, que seja responsabilizado o seu
mentor nos termos da lei vigente no país ;
6.
Felicitar até aqui a postura
profissional dos magistrados do Ministério Publico e em especial, o seu
sindicato que soube comunicar atempadamente a comunidade nacional e
internacional evidenciando a legalidade da sua actuação como um acto meramente
judicial;
7.
Solicitar ao Procurador-Geral da
Republica (PGR) enquanto chefe da fila dos seus delegados, a manter a firmeza,
a ponderação, a serenidade, perseverancia e o respeito a ética deontológica
escrupulosamente;
8.
Apelar á todos os interessados deste
processo a assegurarem o segredo processual para o bem da justiça;
9.
Considerar que qualquer que venha a
ser desfecho judicial de acção positiva em curso da PGR, o país sairá desta
etapa de apatia judicial para um sinal extremamente importante para o povo
guineense;
10.
Alertar a comunidade nacional em geral, no
sentido de criarmos um ambiente favorável para a dignificação da justiça
guineense que sempre foram os desígnios que levaram a luta de libertação e que
vinham sendo reclamados e almejados para este solo pátrio de Amílcar Lopes
Cabral; e
11.
Manifestar a solidariedade com todos aqueles
que querem fazer afirmar a justiça na Guiné-Bissau, em especial, os dignos
administradores da justiça.
Bissau,
22 de Julho de 2015.
A Direcção
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Jorge Gomes
/Presidente/
À
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BISSAU
