Excelência
Senhor Doutor José Mário VAZ
Presidente
da República da Guiné-Bissau
Bissau
Senhor
Presidente da República
Queremos
registar o nosso respeito e profunda admiração pela sua recente declaração de
escolher a via do diálogo interno entre todas as partes desavindas no contexto
das várias crises que sobressaltam o país, apesar de alguns sinais de
preocupante contradição.
Em qualquer
fase da vida das sociedades, assenta bem a intenção de promover consensos e
construir compromissos. É uma diligência na qual acreditamos e em que
assentamos toda a nossa prática política e que sempre animou a nossa postura e
posicionarnento. Aliás bem expressas no princípio de inclusão demonstrado no
primeiro governo da presente legislatura.
Senhor
Presidente,
Preocupa-nos
no entanto verificar que o seu recente quest pelo diálogo se promova num quadro
de subalternizarão das normas e competências de um órgão de soberania da
importância da Assembleia Nacional Popular.
Da mesma
forma nos surpreende que a Vossa disponibilidade em apoiar a unidade e coesão
dentro dos partidos políticos se faça, colocando os interesses individuais,
mesmo reconhecendo a sua pouca representatividade, em igualdade de relevância e
alcance com a instituição colectiva em referência.
Estas
constatações preocupantes obrigam-nos a lembrar que o Estado de Direito
Democrático se assenta fundamentalmente no reforço das instituições e na
observância das leis pelo que, desenquadrada a crescente tendência em querer
apresentar a via do diálogo como uma opção alternativa àquela e não um
pressuposto indissociável.
Senhor
Presidente,
Durante a
primeira sessão do diálogo colectivo que Vossa Excelência promoveu na tarde de
ontem dia 1 de Fevereiro, ficou bastante evidente a dificuldade em destrinçar e
arbitrar estes princípios estruturantes da nossa vida política e social, ao
colocar à mesma mesa e ao mesmo nível as notas de deliberações da ANP, tanto as
recebidas das entidades legitimamente investidas nessa competência como: de
elementos que reclamam terem tomado de assalto a mesma.
Desperdiçou-se
na ocasião da recepção dos mesmos, uma excelente oportunidade de V. Excelência
se afirmar distante e contra uma declaração de subversão da ordem
constitucional, ou seja uma tentativa de golpe de estado. Transmite o mesmo
sentimento em relação ao tratamento que quer reservar ao eventual diferendo
entre a Direcção de um partido político com elementos sancionados pelo mesmo.
Senhor
Presidente,
Vossa
Excelência anunciou o encontro promovido como tratando-se da procura de solução
pela via do diálogo para a crise institucional instalada na ANP.
Queremos
participar deste esforço, de forma séria e construtiva, o que nos leva a deixar
aqui a recomendação de começar por reconhecer que a normalidade política está restabelecida
com a criação das condições de segurança que asseguram o normal funcionamento
da ANP, a reposição no hemiciclo da bancada majoritária de 57 elementos e a
aprovação do programa do governo.
Manifestamos
a nossa disponibilidade em aceitar e contribuir para um diálogo franco e
construtivo entre os partidos políticos, as organizações da sociedade civil e
as instituições da soberania, visando o estabelecimento de um pacto de
estabilidade para o período restante da legislatura.
Com base nos
pressupostos acima enunciados, o PAIGC é da opinião de que () formato escolhido
para a promoção do diálogo deve merecer reformatarão e acontecer entre
instituições da República devidamente competentes e legitimados para o efeito,
o que a não se observar o coloca numa situação de desconforto e incapacitado de
manter a sua presença.
Saudamos
efusivamente a presença e a atenção que se tem reservado à Comunidade
Internacional, nomeadamente através dos Representantes das principais
organizações multilaterais de cooperação, a UNIOGBIS, a União Africana, a União
Europeia, a CEDEAO e a CPLP.
Os nossos
cumprimentos e um bem-haja.
Domingos
Simões Pereira
Presidente
do PAIGC